PALAVRA-CHAVE BUSCADA
283 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Decreto nº 8.136, de 5 de novembro de 2013
- 05/11/2013
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 8.136, de 5 de novembro de 2013, aprova o regulamento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Sinapir, instituído pela Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. O Sinapir constitui forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades raciais existentes n...
Brasil é um dos países com maior escassez de profissionais qualificados
- 31/08/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Assespro) chegou a elaborar um manifesto direcionado aos candidatos à Presidência da República propondo medidas para combater a falta de mão de obra qualificada no setor. Entre os pedidos, estão a criação de uma agência nacional para coordenar os esforços para resolver esse problema, além do fortalecimento da educação para a tecnologia, a inclusão digital
Lula diz que vai aumentar o número de universidades no Brasil
- 21/10/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (21) que pretende expandir o número de universidades federais no país. "É necessário que a gente continue fazendo mais universidades para que mais brasileiros possam estudar, possam ser aperfeiçoar e ter uma profissão", ressaltou, ao discursar em um ato de campanha
Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007
- 13/11/2007
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007,dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.O decreto aponta que a manutenção e o desenvolvimento da educação básica serão realizados pela instituição, no âmbito de cada Estado e ...
Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007
- 2007
- CEDOC
- Texto
O decreto regulamenta a Lei no 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos.
Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019
- 02/01/2019
- CEDOC
- Texto
O Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, da Presidência da República, aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação. Também remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e Funções
Decreto Nº 11.079 / 2022
- 23/05/2022
- CEDOC
- Texto
Institui a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica.
Decreto nº 4.377, de 13 de setembro de 2002
- 13/09/2002
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 4.377, de 13 de setembro de 2002, que promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, e revoga o Decreto no 89.460, de 20 de março de 1984. Os Estados participantes condenam a discriminação contra a mulher em todas as suas formas, concordam em seguir, por todos os meios apropriados e sem dilaç...
Sem fé, jovens do Brasil são 'zumbis existenciais', diz ministro da Educação
- 10/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
- 16.jul.20/Presidência da República * * * * "Nós vivemos em um tempo de desconstrução de tudo. De tudo o que é valor, de tudo o que é absoluto. De todas as certezas da vida", disse. "Não há mais uma juventude que acredite nas coisas como Deus, religião, política e família. Eles perdem totalmente o referencial", ressaltou. Segundo ele, a "grande moda
Educação em Direitos Humanos: construindo uma cultura de igualdade, liberdade e respeito à diversidade
- 2015
- CEDOC
- Texto
A Coleção Caravana de Educação em Direitos Humanos nasceu do compromisso da Presidência da República, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, de tornar acessíveis informações essenciais para o exercício mais amplo e consciente da cidadania. O conhecimento sobre os direitos humanos é fundamental para o empoderamento da sociedade civil, pois é impossível
Antonio Isuperio - Entre esquerda e direita, o Brasil é negro
- 10/04/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Este título inspirado em uma de nossas maiores filósofas, Sueli Carneiro, é o raio-X do Brasil ainda por muitos anos. Uma recente fotografia do evento em que o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) foi indicado como candidato a vice de Lula (PT) à Presidência da República, nesta sexta (8), vem sendo criticada nas redes sociais e aplicativos de mensagens
Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996
- 12/09/1996
- CEDOC
- Texto
Emenda Constitucional n.º 14, de setembro de 1996, Modifica os arts. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao art. 60 do Ato das Disposições constitucionais Transitórias. Cria-se o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) regulamentado pela Lei n.º 9.424, de 24 de dezembro do ...
Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada
- 26/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.350/2022 que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para alunos de escolas particulares, mesmo sem bolsa de estudos. Antes, só estudantes de escolas públicas ou que passaram por escolas privadas com bolsa integral podiam participar do programa. As novas regras começam
Bom dia ministro - Ministério da Educação articula novas ações para evitar fraudes no Enem
- 15/05/2014
- CEDOC
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da valorização dos profissionais da educação e das políticas públicas para a melhoria do campo educacional no Brasil.
Decreto n° 11.469, de 5 de abril de 2023
- 05/04/2023
- CEDOC
- Texto
O Decreto n° 11.469, de 5 de abril de 2023 institui Grupo de Trabalho Interministerial, no âmbito do Ministério da Educação, para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. Ao Grupo de Trabalho Interministerial compete realizar estudos sobre o contexto e as estratégias de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas e prop...
Saiba como surgiu o termo 'ideologia de gênero'
- 23/10/2018
- Radar de Imprensa
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No Brasil, o ataque às discussões de gênero, especialmente no âmbito das escolas, alavancou a carreira e a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República. O movimento não é restrito ao presidenciável: mais de 50 países vivenciaram ondas de grupos conservadores que se opõem às discussões de gênero, vistas por eles como um ataque orquestrado
Nós Negros: 9 argumentos de quem defende a Lei de Cotas no Brasil
- 30/08/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
de fora da discussão o principal problema brasileiro. O racismo, que está na raiz de boa parte das tragédias nacionais, não foi citado em nenhum momento" Chico Alves, colunista do UOL Em Notícias, Chico Alves opina que o debate com candidatos à Presidência da República, no domingo (28), não abordou a questão racial. O assunto também foi pauta da coluna de Anielle Franco
Por que o Brasil de Olavo e Bolsonaro vê em Paulo Freire um inimigo
- 14/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
estados, e, finalmente, assumindo a Presidência da República, nas eleições de Lula e Dilma. Frente às inúmeras pressões das quais era alvo, Paulo Freire não completou sua gestão como secretário, passando o cargo ao professor Mário Sérgio Cortella, chefe de gabinete, em 1991. Suas orientações, no entanto, foram mantidas até o final da gestão, e acabariam
Análise de Imprensa - Março de 2020
- 03/03/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
. Foi aprovado na Câmara e no Senado o projeto que permitiu a distribuição imediata de alimentos às famílias de alunos com aulas suspensas. A iniciativa, que seguiu para a sanção da Presidência da República, vale durante o Estado de Calamidade Pública. Conforme divulgado por 59 veículos, os autores do projeto, Hildo Rocha (MDB-MA) e Professora Dorinha (DEM-TO
Pátria Educadora: Eixo 1 - Federalismo Cooperativo: Instituição do Sistema Nacional de Educação e regulamentação dos artigos 23 e 211 da Constituição
- 2015
- CEDOC
- Texto
O texto faz uma discussão sobre à cooperação federativa, onde a principal iniciativa para alcançá-la é a construção do Sistema Nacional de Educação - SNE e fixação do regime de colaboração entre os entes da Federação.